Termos de Serviço da OUD

1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o site da OUD, o usuário declara estar de acordo com os presentes Termos de Serviço. Caso não concorde, recomendamos que não utilize a plataforma.

2. Objeto
A OUD é uma loja virtual que oferece produtos do nicho de comércio eletrônico no Brasil, disponibilizando itens para consumidores finais em território nacional, em conformidade com a legislação vigente.

3. Cadastro do Usuário
Para realizar compras, o usuário deverá fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas. O usuário é responsável por manter a confidencialidade de seus dados de acesso e por todas as atividades realizadas em sua conta.

4. Processo de Compra
Para efetuar uma compra, o cliente deve selecionar os produtos desejados, adicioná-los ao carrinho e seguir o fluxo de checkout, informando corretamente os dados de pagamento e entrega. A compra será confirmada somente após a aprovação da transação financeira.

5. Pagamento
Os pagamentos poderão ser realizados por meio das formas disponibilizadas no site, como cartão de crédito, Pix e boleto bancário. As transações são processadas de forma segura por intermediadores homologados.

6. Entrega
Os produtos adquiridos serão entregues no endereço informado pelo usuário dentro dos prazos indicados no momento da compra, considerando o prazo de separação e transporte.

7. Trocas e Devoluções
O cliente poderá solicitar a devolução ou troca do produto em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento, em conformidade com o direito de arrependimento previsto no CDC. Situações de defeito ou vício do produto também serão atendidas conforme a legislação vigente.

8. Direitos e Responsabilidades da Loja
A OUD compromete-se a:

• Fornecer informações claras, corretas e atualizadas sobre os produtos;
• Proteger os dados pessoais dos clientes em conformidade com a LGPD;
• Cumprir com as obrigações legais previstas no CDC.

Não nos responsabilizamos por:

• Informações incorretas fornecidas pelo cliente;
• Uso inadequado dos produtos adquiridos;
• Falhas temporárias de acesso ao site decorrentes de problemas técnicos externos.

9. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do site da OUD, incluindo textos, imagens, logotipos e layout, é protegido por direitos autorais. É proibida a reprodução ou utilização sem autorização prévia.

10. Alterações dos Termos de Serviço
A OUD poderá alterar os presentes Termos a qualquer momento. As mudanças terão efeito a partir de sua publicação no site, sendo recomendada a leitura periódica deste documento.

11. Legislação Aplicável
Os presentes Termos de Serviço são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente pelo Código de Defesa do Consumidor e pelo Marco Civil da Internet.

12. Contato
Para dúvidas ou solicitações relacionadas a estes Termos de Serviço, entre em contato conosco pelo e-mail: